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Número |
Descrição |
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2661/2024 |
EMENTA : DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2660/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A INSTITUIÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SEM FINS LUCRATIVOS NO VALOR DE R$ 75.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2659/2024 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BONITO /RJ. |
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| LEI |
2658/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F.M.E. DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| LEI |
2657/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA VEREADOR OLÍVIO DE ABREU RANGEL. |
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| LEI |
2656/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| LEI |
2655/2024 |
EMENTA : INSTITUI DATA BASE E PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO E REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| LEI |
2654/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| LEI |
2653/2024 |
EMENTA : INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO TABAGISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO. |
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| LEI |
2652/2024 |
EMENTA : ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2379 DE 24 DE JUNHO DE 2020. |
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| LEI |
2651/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO . |
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| LEI |
2650/2024 |
PROÍBE O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIME DOLOSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEJA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| LEI |
2649/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA AUGUSTO MARINHO . |
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| LEI |
2648/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - TRAVESSA ALEXANDRE OSWALDO FERREIRA . |
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| LEI |
2647/2024 |
EMENTA : ALTERA A LEI Nº 1822 DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO. |
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| LEI |
2646/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA RENATO JOSÉ VIANNA. |
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| LEI |
2645/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA ILDEFONSA DE ALMEIDA . |
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| LEI |
2644/2024 |
PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO VINCULADOS A ÁREA DA SAÚDE . |
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| LEI |
2643/2024 |
EMENTA : CRIA CARGOS PERMANENTES DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO / RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2642/2024 |
EMENTA : ALTERA A LEI N º 2.288/2019. |
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| LEI |
2641/2024 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS PROFISSIONAIS DE APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO BONITO , ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO , INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS , REVOGA A L ... |
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| LEI |
2640/2024 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PODER EXECUTIVO DE RIO BONITO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES , ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO , INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2639/2024 |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 27 DE JULHO DE 2023. |
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| LEI |
2638/2024 |
DISPÕE SOBRE LAUDO MÉDICO DEFINITIVO PARA PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA. |
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| LEI |
2637/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS , NO VALOR DE R$ 750.285,43 , VINCULADOS AOS RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 , PARA O ATENDIMENTO DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTR ... |
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| LEI |
2631/2023 |
EMENDA : DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO O CAMPEONATO DE FUTSAL MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO . |
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| LEI |
2630/2023 |
EMENDA : DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA / APLICATIVO ,COM A NOMENCLATURA ''BOTÃO DO PÂNICO'' PARA AS MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AMPARADA COM MEDIDA PROTETIVA , EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO. |
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| LEI |
2629/2023 |
EMENDA : AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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| LEI |
2628/2023 |
EMENDA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO . |
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| LEI |
2627/2023 |
EMENDA : DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO OS JOGOS ESTUDANTIS DE RIO BONITO . |
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| LEI |
2626/2023 |
EMENDA : INSTITUI O DIA DO MOTO CLUBE , MOTO GRUPO E DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2625/2023 |
EMENDA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO QUADRA DE ESPORTE VEREADOR JOSÉ CARLOS CAMPOS RIBEIRO . |
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| LEI |
2624/2023 |
EMENDA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA NOBERTO DA CONCEIÇÃO . |
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| LEI |
2623/2023 |
EMENDA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MAGDALENA LOPES DA CONCEIÇÃO . |
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| LEI |
2622/2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| LEI |
2621/2023 |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E A FIXAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2620/2023 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO E SUA REESTRUTURAÇÃO. |
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| LEI |
2619/2023 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2475 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O ESTATUDO E O PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2618/2023 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE LÉSBICAS , GAYS , BISSEXUAIS , TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CMLGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO -RJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| LEI |
2617/2023 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2616/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 41, 54, 131,132, 256, 273, 275, 323, 420, 472, 478, 481, 521, 529 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.168 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2615/2023 |
EMENTA : DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2614/2023 |
EMENDA : ASSEGURA A TODA CRIANÇA NA FAIXA ETÁRIA COMPREENDIDA ENTRE ZERO E DOZE ANOS , QUE , POTENCIALMENTE OU COMPROVADAMENTE , POR MEIO DE LAUDO MÉDICO OU PERICIAL , TENHA SIDO VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL , SEJA INCLUÍDA COM PRIORIDADE ABSOLUTA AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM TODA A REDE MUNICI ... |
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| LEI |
2613/2023 |
EMENDA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ESTRADA DE CACHOEIRA DOS BAGRES. |
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| LEI |
2612/2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DE RIO BONITO. |
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| LEI |
2611/2023 |
EMENTA : DISPÕE SOBRE E PODA DE ÁRVORES DE FORMA EMERGENCIAL NA CIDADE DE RIO BONITO . |
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| LEI |
2610/2023 |
EMENTA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| LEI |
2609/2023 |
EMENTA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO . |
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| LEI |
2608/2023 |
EMENTA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| LEI |
2607/2023 |
EMENTA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SUB-POSTO DE SAÚDE JOSÉ ROSA DA SILVA. |
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