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LEI 2631/2023 EMENDA : DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO O CAMPEONATO DE FUTSAL MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO .
LEI 2630/2023 EMENDA : DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA / APLICATIVO ,COM A NOMENCLATURA ''BOTÃO DO PÂNICO'' PARA AS MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AMPARADA COM MEDIDA PROTETIVA , EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.
LEI 2629/2023 EMENDA : AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
LEI 2628/2023 EMENDA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO .
LEI 2627/2023 EMENDA : DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO OS JOGOS ESTUDANTIS DE RIO BONITO .
LEI 2626/2023 EMENDA : INSTITUI O DIA DO MOTO CLUBE , MOTO GRUPO E DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2625/2023 EMENDA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO QUADRA DE ESPORTE VEREADOR JOSÉ CARLOS CAMPOS RIBEIRO .
LEI 2624/2023 EMENDA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA NOBERTO DA CONCEIÇÃO .
LEI 2623/2023 EMENDA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MAGDALENA LOPES DA CONCEIÇÃO .
LEI 2622/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI 2621/2023 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E A FIXAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2620/2023 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO E SUA REESTRUTURAÇÃO.
LEI 2619/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2475 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O ESTATUDO E O PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2618/2023 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE LÉSBICAS , GAYS , BISSEXUAIS , TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CMLGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO -RJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 2617/2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2616/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 41, 54, 131,132, 256, 273, 275, 323, 420, 472, 478, 481, 521, 529 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.168 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2615/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2614/2023 EMENDA : ASSEGURA A TODA CRIANÇA NA FAIXA ETÁRIA COMPREENDIDA ENTRE ZERO E DOZE ANOS , QUE , POTENCIALMENTE OU COMPROVADAMENTE , POR MEIO DE LAUDO MÉDICO OU PERICIAL , TENHA SIDO VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL , SEJA INCLUÍDA COM PRIORIDADE ABSOLUTA AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM TODA A REDE MUNICI ...
LEI 2613/2023 EMENDA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ESTRADA DE CACHOEIRA DOS BAGRES.
LEI 2612/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DE RIO BONITO.
LEI 2611/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE E PODA DE ÁRVORES DE FORMA EMERGENCIAL NA CIDADE DE RIO BONITO .
LEI 2610/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI 2609/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO .
LEI 2608/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI 2607/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SUB-POSTO DE SAÚDE JOSÉ ROSA DA SILVA.
LEI 2606/2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO O 'DIA DA CAVALGADA' .
LEI 2605/2023 CONSIDERA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS CAVALGADAS DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.
LEI 2604/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI 2603/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO .
LEI 2602/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI 2601/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, A RUA VÂNIA VIANA DA SILVA .
LEI 2600/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2599/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI 2598/2023 EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA .
LEI 2597/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS , NO VALOR DE R$ 519.237,71 ,VINCULADOS AOS RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195 , DE 08 DE JULHO DE 2022 , PARA O ATENDIMENTO DAS DESPESAS QUE ESPEC ...
LEI 2596/2023 DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.
LEI 2595/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA MAURA LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
LEI 2594/2023 EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2533 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
LEI 2593/2023 EMENDA: INSTITUI VEDAÇÃO Á NOMEAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS , DE QUALQUER NATUREZA , DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER .
LEI 2592/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI 2590/2023 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2589/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS , PARA O ATENDIMENTO DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA.
LEI 2587/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.
LEI 2586/2023 EMENTA: ACRESCENTA ,INCLUI E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.168, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 , QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO.
LEI 2585/2023 EMENTA : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER PARÂMETROS ,PRINCÌPIOS E FINALIDADES PARA A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÌTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
LEI 2584/2023 EMENTA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS ÒRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI 2583/2023 EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA DE SAÚDE PÚBLICA "JUNHO VERMELHO" , COM O OBJETIVO DE QUE ,DURANTE ESSE MÊS , O PODER PÚBLICO DESENVOLVA AÇÕES QUE INCENTIVEM A DOAÇÃO DE SANGUE.
LEI 2582/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
LEI 2581/2023 INSTITUI PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA INFANTIL.
LEI 2580/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA SERGIO TAVARES DA CONCEIÇÃO SOARES , LOTEAMENTO MICHEL ABDALLA - VIÇOSA .
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