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LEI 2659/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BONITO /RJ.
LEI 2658/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F.M.E. DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 2657/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA VEREADOR OLÍVIO DE ABREU RANGEL.
LEI 2656/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI 2655/2024 EMENTA : INSTITUI DATA BASE E PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO E REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 2654/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI 2653/2024 EMENTA : INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO TABAGISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.
LEI 2652/2024 EMENTA : ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2379 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
LEI 2651/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO .
LEI 2650/2024 PROÍBE O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIME DOLOSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEJA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 2649/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA AUGUSTO MARINHO .
LEI 2648/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - TRAVESSA ALEXANDRE OSWALDO FERREIRA .
LEI 2647/2024 EMENTA : ALTERA A LEI Nº 1822 DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.
LEI 2646/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA RENATO JOSÉ VIANNA.
LEI 2645/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA ILDEFONSA DE ALMEIDA .
LEI 2644/2024 PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO VINCULADOS A ÁREA DA SAÚDE .
LEI 2643/2024 EMENTA : CRIA CARGOS PERMANENTES DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO / RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2642/2024 EMENTA : ALTERA A LEI N º 2.288/2019.
LEI 2641/2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS PROFISSIONAIS DE APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO BONITO , ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO , INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS , REVOGA A L ...
LEI 2640/2024 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PODER EXECUTIVO DE RIO BONITO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES , ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO , INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2639/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 27 DE JULHO DE 2023.
LEI 2638/2024 DISPÕE SOBRE LAUDO MÉDICO DEFINITIVO PARA PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA.
LEI 2637/2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS , NO VALOR DE R$ 750.285,43 , VINCULADOS AOS RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 , PARA O ATENDIMENTO DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTR ...
LEI 2631/2023 EMENDA : DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO O CAMPEONATO DE FUTSAL MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO .
LEI 2630/2023 EMENDA : DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA / APLICATIVO ,COM A NOMENCLATURA ''BOTÃO DO PÂNICO'' PARA AS MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AMPARADA COM MEDIDA PROTETIVA , EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.
LEI 2629/2023 EMENDA : AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
LEI 2628/2023 EMENDA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO .
LEI 2627/2023 EMENDA : DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO OS JOGOS ESTUDANTIS DE RIO BONITO .
LEI 2626/2023 EMENDA : INSTITUI O DIA DO MOTO CLUBE , MOTO GRUPO E DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2625/2023 EMENDA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO QUADRA DE ESPORTE VEREADOR JOSÉ CARLOS CAMPOS RIBEIRO .
LEI 2624/2023 EMENDA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA NOBERTO DA CONCEIÇÃO .
LEI 2623/2023 EMENDA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MAGDALENA LOPES DA CONCEIÇÃO .
LEI 2622/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI 2621/2023 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E A FIXAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2620/2023 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO E SUA REESTRUTURAÇÃO.
LEI 2619/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2475 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O ESTATUDO E O PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2618/2023 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE LÉSBICAS , GAYS , BISSEXUAIS , TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CMLGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO -RJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI 2617/2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2616/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 41, 54, 131,132, 256, 273, 275, 323, 420, 472, 478, 481, 521, 529 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.168 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2615/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2614/2023 EMENDA : ASSEGURA A TODA CRIANÇA NA FAIXA ETÁRIA COMPREENDIDA ENTRE ZERO E DOZE ANOS , QUE , POTENCIALMENTE OU COMPROVADAMENTE , POR MEIO DE LAUDO MÉDICO OU PERICIAL , TENHA SIDO VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL , SEJA INCLUÍDA COM PRIORIDADE ABSOLUTA AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM TODA A REDE MUNICI ...
LEI 2613/2023 EMENDA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ESTRADA DE CACHOEIRA DOS BAGRES.
LEI 2612/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DE RIO BONITO.
LEI 2611/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE E PODA DE ÁRVORES DE FORMA EMERGENCIAL NA CIDADE DE RIO BONITO .
LEI 2610/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI 2609/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO .
LEI 2608/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
LEI 2607/2023 EMENTA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SUB-POSTO DE SAÚDE JOSÉ ROSA DA SILVA.
LEI 2606/2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO O 'DIA DA CAVALGADA' .
LEI 2605/2023 CONSIDERA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS CAVALGADAS DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.
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