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2704/2025 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS DE SACOLAS DESCARTÁVEIS E BIODEGRADÁVEIS , OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUAM O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO. |
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2703/2025 |
EMENTA : DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO PARA INDIVÍDUOS COM AUTISMO DE RIO BONITO - GAIARB. |
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| LEI |
2702/2025 |
EMENTA: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE RIO BONITO A FOGUEIRA SÃO JOÃO BATISTA , NA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA DA PRAÇA CRUZEIRO. |
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| LEI |
2700/2025 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A INSTITUIÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SEM FINS LUCRATIVOS NO VALOR DE R$ 1.090.136,52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2699/2025 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A INSTITUIÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SEM FINS LUCRATIVOS NO VALOR DE R$ 230.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2698/2025 |
" DISPÕE SOBRE A EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS DAS GAVETAS E JAZIGOS TEMPORÁRIOS APÓS O CUMPRIMENTO DO PRAZO DE 3 ANOS DE SEPULTAMENTO." |
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| LEI |
2697/2025 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS , PARA O ATENDIMENTO DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2687/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE SÁ MELO , NO PARQUE INDIANO. |
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| LEI |
2686/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA EDUARDO RODRIGUES , NO PARQUE INDIANO. |
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| LEI |
2685/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA XINGU NO PARQUE INDIANO . |
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| LEI |
2684/2024 |
EMENTA : DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO SE SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS , PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2683/2024 |
EMENTA : ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2475/2021 , QUE INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2682/2024 |
EMENTA: REVOGA A LEI Nº 2662 DE 27 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2681/2024 |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E A FIXAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2680/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL (ESPERANÇÃO); |
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| LEI |
2679/2024 |
EMENTA : FICA AUTORIZADA A ACESSIBILIDADE DIGITAL, ACESSIBILIDADE EDUCACIONAL E ACESSIBILIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO. |
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| LEI |
2678/2024 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE RIO SECO , NA CIDADE DE RIO BONITO - RJ. |
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| LEI |
2677/2024 |
REGULA AS NORMAS GERAIS REFERENTES AOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE , O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE ( CMDJ) DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES . |
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| LEI |
2676/2024 |
EMENTA : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO - RJ. |
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| LEI |
2675/2024 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS COM ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE ESCAPAMENTO , QUE EXTRAPOLE OS LIMITES DE RUÍDOS ESTABELECIDOS EM LEI NA CIDADE DE RIO BONITO. |
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| LEI |
2674/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL NA CIDADE DE RIO BONITO; ESTRADA MUNICIPAL MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO CID LOUREIRO . |
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| LEI |
2673/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL , ESTRADA JOSÉ PAES IRMÃO . |
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| LEI |
2672/2024 |
EMENTA : ALTERA O ART. 2º E ACRESCENTA O ART. 3º NA LEI Nº 434 DE 26 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DA LEI MUNICIPAL. |
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| LEI |
2671/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL : TRAVESSA ATHAYDE FRANCISCO |
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| LEI |
2670/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO . |
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| LEI |
2669/2024 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS EM ÁREAS MÍNIMAS DE 125,00M2 (CENTO E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS ) NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| LEI |
2668/2024 |
EMENTA : DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS E DIA DAS MULHERES VENCEDORAS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO - RJ. |
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| LEI |
2667/2024 |
EMENTA : DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - TRAVESSA HILTON SODRÉ MELLO. |
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| LEI |
2666/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO : VEREADOR CID DE AGUIAR FELIX . |
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| LEI |
2665/2024 |
EMENTA : INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO O " DIA DA CAPOEIRA ". |
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| LEI |
2664/2024 |
EMENTA : DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DA CIDADE DE RIO BONITO - AMCIRB. |
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| LEI |
2663/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2662/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - TRAVESSA CARMELITA MENDONÇA DE OLIVEIRA. |
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| LEI |
2661/2024 |
EMENTA : DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2660/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCEDIDA AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A INSTITUIÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SEM FINS LUCRATIVOS NO VALOR DE R$ 75.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI |
2659/2024 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BONITO /RJ. |
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| LEI |
2658/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F.M.E. DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| LEI |
2657/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA VEREADOR OLÍVIO DE ABREU RANGEL. |
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| LEI |
2656/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| LEI |
2655/2024 |
EMENTA : INSTITUI DATA BASE E PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO E REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| LEI |
2654/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| LEI |
2653/2024 |
EMENTA : INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO TABAGISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO. |
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| LEI |
2652/2024 |
EMENTA : ALTERA A EMENTA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2379 DE 24 DE JUNHO DE 2020. |
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| LEI |
2651/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO . |
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| LEI |
2650/2024 |
PROÍBE O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIME DOLOSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEJA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| LEI |
2649/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA AUGUSTO MARINHO . |
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| LEI |
2648/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - TRAVESSA ALEXANDRE OSWALDO FERREIRA . |
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| LEI |
2647/2024 |
EMENTA : ALTERA A LEI Nº 1822 DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO. |
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| LEI |
2646/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA RENATO JOSÉ VIANNA. |
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| LEI |
2645/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA ILDEFONSA DE ALMEIDA . |
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